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Gustavo Batista de Souza
Publicações
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)
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Notícias (1)
Gustavo Batista de Souza
Artigo ·
há 10 meses
🚫 Perdi minha habilitação e agora? 🚫
Calma, existe solução para você! 😊 Se você perdeu sua habilitação, não se preocupe! Existe uma opção legal que pode te ajudar a recuperar sua licença rapidamente: a ação de transferência de pontos!...
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Gustavo Batista de Souza
Artigo ·
há 10 meses
📢 Ele não paga pensão alimentícia, e agora? ⚖️💔
Quando o dever de pagar pensão alimentícia é descumprido, muitas dúvidas e preocupações surgem. Afinal, como garantir o sustento daqueles que dependem financeiramente desse apoio? É importante saber...
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Gustavo Batista de Souza
Artigo ·
há 10 meses
🚔 Fui preso, e agora? 🆘💼
Ser preso é desafiador e assustador, mas lembre-se de que todos têm direitos e há formas de lidar com essa situação. 1. Busque a ajuda de um advogado: Ele será seu aliado para entender o processo...
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Gustavo Batista de Souza
Artigo ·
há 10 meses
🛫 Meu voo atrasou, e agora? 🕒✈️
Atrasos de voos podem ser frustrantes, mas lembre-se de que existem medidas que podem ser tomadas para lidar com essa situação. 1. Mantenha a calma e verifique as informações: Fique atento às...
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Gustavo Batista de Souza
Modelo ·
há 2 anos
Incidente de Adequação - Afastamento da causa de aumento furto no período noturno
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO VARA DE EXECUÇÃO EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DE CASCAVEL - ESTADO DO PARANÁ. Execução nº fulano, já devidamente qualificado nos autos de...
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Gustavo Batista de Souza
Modelo ·
há 4 anos
[Modelo] Execução de honorários advocatícios
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ..... – ESTADO DO PARANÁ. ADVOGADO..... , brasileiro, casado, advogado, regularmente inscrito na OAB/PR...
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Gustavo Batista de Souza
Artigo ·
há 4 anos
Pacote Anticrime - Execução provisória da pena no tribunal do Júri
Na nova redação dada pela Lei Nº 13.964/2019, a execução provisória da pena, em sentenças do tribunal do júri mudou, sim, a mudança foi drástica. O Supremo Tribunal Federal, ao votar as ADCs 43, 44 e...
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Gustavo Batista de Souza
Modelo ·
há 4 anos
Resposta à Acusação - Furto
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA xxxª VARA CRIMINAL DE CASCAVEL – ESTADO DO PARANÁ. Autos nº xxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxx , já devidamente qualificado nos autos supramencionados, vêm,...
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Gustavo Batista de Souza
Modelo ·
há 4 anos
Revisão Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUBAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. xxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, servente e pintor, inscrito no CPF sob nº xxxxxx, portador...
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Gustavo Batista de Souza
Artigo ·
há 4 anos
Pacote Anticrime: Decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal ao enfrentar as ADI 6298, ADI 6299, ADI 6300 e ADI 6305 , através de uma decisão liminar, o Ministro Luiz Fux, suspendeu por prazo indeterminado a vigência de alguns...
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